Mês: novembro 2020

A Reforma Trabalhista, implementada em 2017, trouxe mudanças significativas nas relações de trabalho no Brasil. Entre as principais alterações, destacam-se a prevalência do negociado sobre o legislado, o trabalho intermitente e a possibilidade de acordos individuais para algumas condições de trabalho. Para os empregadores, as mudanças geraram maior flexibilidade na gestão de contratos e jornadas …

Direito Trabalhista: A Importância da Reforma Trabalhista para Empresas e Trabalhadores Leia mais »

Em situações de acusação criminal, a defesa técnica é um direito fundamental assegurado pela Constituição. Ter um advogado especializado em direito penal desde as primeiras fases do processo garante que os direitos do acusado sejam respeitados, evitando erros e arbitrariedades que possam comprometer o resultado. Um aspecto essencial da defesa técnica é a análise minuciosa …

Direito Criminal: A Importância da Defesa Técnica em Casos Criminais Leia mais »

Quando ocorre a dissolução do casamento ou da união estável, questões relacionadas à pensão alimentícia e à guarda dos filhos frequentemente surgem. A pensão alimentícia é o valor destinado ao sustento dos filhos ou, em alguns casos, do cônjuge ou companheiro. Seu valor é determinado com base na necessidade de quem a recebe e na …

Pensão Alimentícia e Divórcio: Entenda Seus Direitos e Deveres Leia mais »

O direito à indenização por danos morais e materiais está previsto no Código Civil e visa reparar lesões a direitos que possam causar prejuízos econômicos ou abalo emocional significativo. O dano moral ocorre quando há ofensa à dignidade ou integridade emocional de uma pessoa, como em casos de difamação, assédio ou abuso de autoridade. Já …

Indenização por Danos Morais e Materiais: Seus Direitos em Casos de Dano Leia mais »